Carro PCD: isencoes fiscais e como solicitar em 2027
Guia completo sobre compra de carro com isencao PCD. Quem tem direito, quanto economiza e passo a passo.
A compra de carro com isencao PCD (Pessoa com Deficiencia) pode economizar 20-30% do valor do veiculo. E um direito previsto em lei, mas o processo exige atencao.
Isencoes disponiveis
| Tributo | Economia estimada |
|---|---|
| IPI | 8-25% do valor |
| ICMS | 12-18% (varia por estado, limite de R$ 70.000) |
| IPVA | 100% (isencao total) |
| IOF | 100% em financiamento |
| Rodizio (SP) | Isento |
Quem tem direito
- Deficiencia fisica (mobilidade reduzida)
- Deficiencia visual (acuidade visual <= 20/200 no melhor olho)
- Deficiencia mental severa ou profunda
- Autismo (TEA)
- Algumas doencas cronicas com limitacao funcional
Importante: a lista de condicoes muda periodicamente. Consulte a legislacao atualizada.
Passo a passo
- Laudo medico: emitido por medico credenciado ao Detran
- CNH especial: caso o PCD seja o condutor
- Requerimento de isencao IPI: site da Receita Federal
- Requerimento de isencao ICMS: Secretaria da Fazenda do estado
- Compra do veiculo: com a carta de isencao em maos
- IPVA: solicitar isencao no Detran do estado
Prazos
- IPI: aprovacao em 30-90 dias
- ICMS: 30-60 dias
- O carro nao pode ser vendido em 3 anos (se vender, paga os impostos retroativamente)
Economia real
Carro de R$ 90.000 com todas as isencoes: voce paga ~R$ 65.000-72.000. Economia de R$ 18.000-25.000 na compra + R$ 3.600/ano de IPVA isento.